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Respondida
1551835
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
Consulplan
Orgão:
CODERN
Provas:
Advogado
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Lei 9.605/1998: Lei de Crimes Ambientais
Nos termos da Lei nº 9.605/98, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, o fato do agente ter cometido a infração, EXCETO:
A
Em domingos ou feriados.
B
Em período de defeso à fauna.
C
Mediante rompimento de obstáculo ou escalada.
D
Coagindo outrem para a execução material da infração.
E
Afetando ou expondo a perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente.
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