Questão 606959

606959 Ano: 2014
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Atibaia-SP

Provas:

Com relação aos tipos de Licença Ambiental, é correto afirmar:

Licença Prévia – LP: é concedida na fase preliminar, não podendo estabelecer condicionantes a serem atendidos nas próximas fases.

Licença Prévia – LP: autoriza o início das obras destinadas à implantação do empreendimento ou da atividade.

Licença de Instalação – LI: autoriza a instalação do empreendimento ou da atividade.

Licença de Instalação – LI: autoriza a inclusão de novas condicionantes solicitadas pelo empreendedor.

a Licença de Operação – LO: autoriza o início das obras do empreendimento ou da atividade.

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