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Respondida
343604
Ano:
2005
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
SEAD-PA
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Direito das Obrigações
Acerca do direito das obrigações, sob a sistemática do Código Civil, assinale a opção correta.
A
A obrigação alternativa é dotada de prestações múltiplas, uniformes ou não, em que o obrigado se libera prestando todas elas.
B
A cláusula penal é uma obrigação acessória do contrato, apresenta-se como alternativa ao adimplemento da obrigação principal, surgindo seus efeitos em caso de descumprimento ou retardamento na prestação.
C
Ocorre a novação quando uma pessoa estranha à relação contratual assume a obrigação do devedor em mora, liberando-o do pagamento.
D
Nas obrigações de resultado, o descumprimento deve ser examinado na conduta do devedor, ou seja, deve ser aferido se o devedor empregou diligência no cumprimento da obrigação.
E
Na obrigação solidária ativa, cada credor tem o direito de exigir de cada devedor a totalidade da dívida, ou seja, pode receber o crédito por inteiro e dar quitação integral do débito, sendo defeso aos devedores negarem-se a fazer o pagamento da totalidade da dívida, ao argumento de que existiriam outros credores.
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