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Respondida
349982
Ano:
2013
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
CEPUERJ
Orgão:
UERJ
Provas:
Residência Jurídica - Trabalhista
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Relações Laborais
Responsabilidade Trabalhista
Terceirização
Em relação ao fenômeno da terceirização no Direito do Trabalho, é correto afirmar que:
A
segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, forma-se o vínculo de emprego com o tomador, a contratação de serviços de vigilância, conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade meio do tomador, quando existente a pessoalidade e a subordinação direta
B
o segmento privado da economia, ao longo dos últimos 30 anos, passou a incorporar, de maneira crescente, práticas de terceirização da força de trabalho, independentemente da existência de lei que autorize tal contratação, constituindo nova regra ao modelo empregatício clássico
C
a cooperativa de mão de obra é a pessoa jurídica cuja função é colocar a força de trabalho subordinado de seus cooperados, especializada ou não, a serviço de outras empresas, transferindo a elas tal subordinação
D
configurada a terceirização lícita (
marchandage
), o vínculo de emprego que se forma diretamente com o tomador de serviços
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