3084067
Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Domingo Martins-ES
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Domingo Martins-ES
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A exigência do EIA/RIMA é definida pela integração dos
parâmetros: tipologia, porte e localização do empreendimento.
Esses documentos são criados conforme Resolução do CONAMA
n° 001 de 1986, por uma equipe independente do Órgão
Ambiental e do empreendedor.
Assinale a alternativa incorreta sobre a necessidade de EIA/RIMA para o licenciamento dos Empreendimentos citados abaixo.
Assinale a alternativa incorreta sobre a necessidade de EIA/RIMA para o licenciamento dos Empreendimentos citados abaixo.