Segundo Libâneo, Oliveira e Toschi (2010), “a ideia do planejamento nas escolas não é nova; aparece no início dos anos 60 do século XX e desenvolve-se na década de 1970, quando se difunde a prática do planejamento curricular. Posteriormente, consolidou-se a expressão projeto pedagógico, denominação dada pela LDB n° 9.394/96, que confere maior amplitude à ideia de um planejamento abrangente de todo o conjunto das atividades escolares, e não apenas do currículo”. Essa Lei articula o princípio da gestão democrática à “participação dos profissionais da escola na elaboração do projeto pedagógico da escola”, e à “participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes”. Essa elaboração participativa do Projeto por todos, de acordo com Vasconcellos (2002), abre a “possibilidade de um maior fluxo de desejos, de esperanças e, portanto, de forças para a tão difícil tarefa de construção de uma nova prática”. Vasconcellos entende que, dessa construção coletiva, decorre, para o projeto pedagógico,
Questão presente nas seguintes provas