Magna Concursos
1263899 Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUMARC
Orgão: CEMIG
O planejamento de um projeto de engenharia se faz em etapas de progressivo detalhamento, partindo-se de uma ideia, intenção ou conceito até chegar-se a um projeto executivo ou construtivo detalhado. É natural que, na avaliação de impacto ambiental, se proceda de maneira compatível, ou seja, com sucessivo aprofundamento, conforme o projeto vá se mostrando viável (SANCHÉZ, p. 356).
Como os empreendimentos sujeitos ao processo de AIA dependem de uma Licença Ambiental, assinale em qual das licenças o EIA é exigível.
 

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