Questão 1085509

1085509 Ano: 2013
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PI

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Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil de Pessoas NaturaisDa Escrituração e Ordem de Serviço (arts. 33 ao 45)

A respeito de escrituração dos livros do registro civil das pessoas naturais, assinale a opção correta.

A conversão da união estável em casamento deve ser lavrada no Livro E.

Os casamentos celebrados no exterior por autoridade estrangeira e cujas certidões tenham sido legalizadas por cônsules devem ser transcritos no Livro B.

A sentença de morte presumida deve constar do Livro C.

Tanto o registro de emancipação quanto o da interdição devem ser feitos no Livro E.

Se uma criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, o registro deverá ser feito no Livro C auxiliar, com os elementos cabíveis.

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