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Respondida
1100280
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
ACAFE
Orgão:
PC-SC
Provas:
Delegado de Polícia
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Sobre o erro de tipo essencial, que recai sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime, é
correto
afirmar que:
A
exclui o dolo somente quando for evitável.
B
permite a redução da pena, se for inevitável.
C
sempre exclui o dolo, seja evitável, seja inevitável, mas permite a punição por crime culposo, se houver previsão legal dessa modalidade.
D
sempre exclui o dolo e a culpa quer seja inevitável ou evitável.
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