pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento particular independentemente de homologação judicial, se o menor tiver dezesseis anos completos.

por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezoito anos completos.

pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público dependentemente de homologação judicial, se o menor tiver dezesseis anos completos.

pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.

pela colação de grau em curso de ensino técnico.