No contexto das políticas de saúde mental brasileiras, o transtorno do espectro do autismo (TEA) é considerado um agravo de início muito precoce, sendo, portanto, incluído na categoria dos transtornos do desenvolvimento. Este termo descreve um quadro caracterizado por alterações qualitativas na interação social, nos processos cognitivos, no comportamento, na comunicação e na linguagem, com início desde a primeiríssima infância. De acordo com as diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), especificamente na “Linha de cuidado às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo e seus familiares”, os transtornos mentais são definidos como: