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Respondida
2919575
Ano:
2023
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca:
FGV
Orgão:
ALEMA
Provas:
Médico do Trabalho
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Sistema de Saúde Brasileira
PNSST: Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
São sujeitos da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, instituída pelo Ministério da Saúde na Portaria de Consolidação GM/MS nº 02, de 28/09/2017:
A
todos os trabalhadores e trabalhadoras vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), empregados, autônomos e avulsos, e segurados especiais.
B
todos os trabalhadores e trabalhadoras que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) nas esferas federal, estadual e municipal, tanto os vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), como os estatutários.
C
todos os trabalhadores e trabalhadoras que atuam no serviço público, tanto os vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), como os estatutários.
D
trabalhadores, homens e mulheres, independentemente de sua localização, urbana ou rural, de sua forma de inserção no mercado de trabalho, formal ou informal, de seu vínculo empregatício, público ou privado, assalariado, autônomo, avulso, temporário, cooperativados, aprendiz, estagiário, doméstico, aposentado ou desempregado.
E
todos os trabalhadores e trabalhadoras empregados vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), assim como os estatutários do serviço público.
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