poderá ser formalizada mediante termo de reti-ratificação, desde que o valor da parte do objeto subcontratado, não ultrapasse 25% do valor da contratação.

deverá acarretar a revogação do contrato por ato bilateral e escrito das partes, observado o devido processo legal.

constitui motivo para a anulação do contrato, exceto quando a Administração, para resguardar o interesse público, celebrar o correspondente termo aditivo.

poderá acarretar a anulação do contrato, a critério da administração, observado o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

constitui motivo para a rescisão por ato unilateral e escrito da Administração, observado o contraditório e a ampla defesa.