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Respondida
429759
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FAFIPA
Orgão:
CREA-PR
Provas:
Agente Profissional - Advogado
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Teoria Geral do Crime
Erro
Erro de Tipo
Erro de Tipo Essencial
Teoria Geral do Crime
Erro
Erro de Tipo
Erro de Tipo Acidental
Teoria Geral do Crime
Tipicidade
A respeito do instituto erro sobre a pessoa, é CORRETO afirmar que:
A
O erro quanto à pessoa contra quem se comete o crime isenta de pena o agente.
B
No caso de erro sobre a pessoa contra quem se comete o crime, considera-se apenas as condições e qualidade da vítima.
C
O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.
D
O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.
E
O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena, mas considera-se apenas as qualidades da vítima.
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