Sua constituição impediu a participação da sociedade na elaboração de propostas para o campo da saúde mental de crianças e adolescentes e para a construção e consolidação de uma política de saúde para esta população específica.

Sua composição inclui representantes de instituições governamentais, setores da sociedade civil, entidades filantrópicas, agentes da justiça e promotoria da infância & juventude, e sua atuação tem caráter deliberativo.

Inclui representantes de instituições governamentais, setores da sociedade civil, entidades filantrópicas, agentes da justiça e promotoria da infância & juventude, e sua atuação tem caráter consultivo.

Busca decompor as orientações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), importante documento legal, aprovado em 1990, que tem o objetivo de assegurar os direitos de cidadania a crianças e jovens.