- Teoria Geral do CrimeErroErro de TipoErro de Tipo Essencial
- Teoria Geral do CrimeErroErro de TipoErro de Tipo Acidental
- Teoria Geral do CrimeTipicidadeImputação Objetiva
- Teoria Geral do CrimeTipicidadeTipicidade Conglobante
Sobre o instituto da exclusão de ilicitude, é INCORRETO afirmar que:
