1290974
Ano: 2019
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Portão-RS
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Portão-RS
Provas:
Sobre contribuinte, com base na Lei Municipal nº 2.636/2017 - Código Tributário do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Contribuinte do imposto é, nas cessões de direito, o cessionário.
( ) Contribuinte do imposto é, na permuta, cada um dos permutantes em relação ao imóvel ou ao direito adquirido.