Questão 1239244

1239244 Ano: 2010
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-1

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Juiz do Trabalho
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Contratos de Trabalho EspeciaisEstágio e AprendizagemEstágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e requisitos de Validade

Considere que André, com 17 anos de idade, contratado como aprendiz em determinada empresa, venha apresentando desempenho insuficiente e resultados escolares insatisfatórios. Nessa situação hipotética,

o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, por meio de sua secretaria do trabalho aprendiz, deve inspecionar in loco a empresa e efetuar a recolocação de André em outra empresa conveniada.

o contrato de aprendizagem pode ser extinto antecipadamente.

a empresa deve arcar com os estudos de André em um dos cursos de capacitação aplicados supletivamente, até que finde o contrato de aprendizagem.

a empresa deve encaminhar André ao serviço de acompanhamento escolar oferecido no conselho tutelar de sua localidade.

a empresa deve comprovar a necessidade de substituir o trabalho de André por serviços técnicos especializados e remanejá-lo para outro setor.

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