778145
Ano: 2019
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: FCM
Orgão: Pref. Ponte Nova-MG
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: FCM
Orgão: Pref. Ponte Nova-MG
Provas:
Sobre código tributário do munícipio, analise as afirmativas abaixo e coloque (V) para verdadeiro ou (F) para falso.
( ) A obrigação tributária compreende as seguintes modalidades: obrigação tributária principal e obrigação tributária acessória.
( ) A exclusão do crédito tributário também dispensa o cumprimento de obrigações acessórias.
( ) A Contribuição de melhoria decorre da desvalorização imobiliária provocada nos imóveis particulares pela realização de obra pública.
A sequência correta é