Julgue os itens que se seguem, relativos às espécies tributárias.
O tributo devido em razão da iluminação elétrica pública está tratado na Constituição Federal como uma subespécie de taxa, pela prestação de serviço público específico e divisível.
Julgue os itens que se seguem, relativos às espécies tributárias.
O tributo devido em razão da iluminação elétrica pública está tratado na Constituição Federal como uma subespécie de taxa, pela prestação de serviço público específico e divisível.
