essas instituições deverão possuir materiais pedagógicos e brinquedos somente nos espaços internos, organizados de modo a garantir a segurança e a autonomia da criança, e como suporte de outras ações intencionais.

a fundamentação do projeto político pedagógico (PPP) deve ser a concepção de criança cidadã em processo de desenvolvimento, como sujeito ativo na construção de seu conhecimento, bem como de sujeito social e histórico.

o projeto político pedagógico (PPP) deve ser concebido, desenvolvido e avaliado pela equipe docente, sem articulação com a comunidade institucional e local.

o regimento escolar, documento normativo da instituição de Educação Infantil, é de inteira responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.