Segundo a Resolução CONAMA n.º 01/86, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental são passíveis às seguintes atividades ou empreendimentos:
Segundo a Resolução CONAMA n.º 01/86, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental são passíveis às seguintes atividades ou empreendimentos: