Magna Concursos
3842546 Ano: 2025
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANTAQ

Considerando o papel do Plano Geral de Outorgas (PGO) e conceitos relativos às concessões hidroviárias reguladas pela ANTAQ, julgue os itens a seguir.

 

Nas concessões onerosas, a rentabilidade financeira do empreendimento permite remunerar os concessionários sem necessidade de subsídios do poder público.

 

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