Estimular a concorrência e combater práticas desleais no mercado esportivo, como a formação de cartéis e o abuso de poder econômico.

Impedir a profissionalização de atletas menores de 18 anos, garantindo que o esporte seja praticado apenas por amadores.

Priorizar o esporte profissional de alto rendimento, destinando a maior parte dos recursos públicos para essa finalidade.

Concentrar a organização das atividades esportivas nas mãos do Estado, limitando a participação da iniciativa privada.

Proibir a participação de empresas estrangeiras no mercado esportivo brasileiro, protegendo as organizações esportivas nacionais.