Atua como órgão de apoio técnico e assessoramento à Gerência de Assistência Farmacêutica nos assuntos referentes a medicamentos.

Elabora e incentiva a adoção de protocolos e diretrizes terapêuticas.

Tem unicamente caráter consultivo já que promove estudos de utilização de medicamentos (consumo, perfil de utilização, reações adversas, impacto econômico, etc.).

Elabora e divulga informações sobre os medicamentos (problemas no uso de medicamentos, perguntas e respostas sobre medicamentos, revisão bibliográfica de artigos, estudos estatísticos, dados sobre consumos, estudos clínicos, etc.) para profissionais da saúde e usuários por meio da Internet, boletins eletrônicos e/ou outros meios.