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Respondida
3285148
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Lei 6.015/1973: Registros Públicos
Não estão sujeitos ao registro previsto no inciso artigo 50 da Lei nº 6.015/77 o nascimento de
A
filhos nascidos no Brasil, de genitores estrangeiros, que se encontram no Brasil irregularmente.
B
filhos nascidos no Brasil, de genitores estrangeiros, quando ambos ou um deles estiver a serviço do seu país.
C
filhos nascidos Brasil, quando um dos genitores for brasileiro e o outro estrangeiro a serviço de seus país.
D
crianças que morrerem imediatamente após o parto.
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