Questão 45869

45869 Ano: 2009
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: ESAF
Orgão: ANA

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A moderna gestão dos recursos hídricos é regida pelos Princípios de Dublin que estabelecem:

a água é um bem finito, vulnerável e dotado de valor econômico.

a água é um bem que sustenta a vida e, portanto, o uso prioritário é a preservação dos ecossistemas, dispensando a análise das interfaces de cunho sócio-econômico.

os usos da água são competitivos e, portanto, sua sustentabilidade está baseada na eficiência econômica.

a importância da participação local deve ser enfatizada, pois, uma vez concretizada, ela dispensa o planejamento das bacias hidrográficas.

o poder central, representado pelos diversos níveis de governo, somente deve estar presente se a sociedade não conseguir se organizar para participar e decidir.

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