Questão 341132

341132 Ano: 2010
Disciplina: Direito Civil
Banca: FEPESE
Orgão: PGE-SC

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Assinale a alternativa incorreta.

A capacidade dos índios é regulada por legislação especial.

São incapazes, relativamente a certos atos, ou a maneira de exercer apenas os menores de 18 anos.

A menoridade cessa aos 18 anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.

Os ébrios habituais, ou viciados em tóxicos são considerados incapazes em relação a certos atos.

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

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