Questão 1387325

1387325 Ano: 2010
Disciplina: Direito Civil
Banca: DECEx
Orgão: EsFCEx

Provas:

Sobre pessoa jurídica, assinale a assertiva correta.

Os partidos políticos têm personalidade jurídica de direito público.

A alteração do estatuto da fundação dispensa vista ao Ministério Público.

Compete tanto à Assembleia Geral quanto ao Conselho de Administração alterar o estatuto da associação.

No caso das sociedades, adquire-se a personalidade jurídica mediante a assinatura do contrato social.

A decretação da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica pressupõe a existência de fraude a credores.

Questão Anulada

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