Com relação às determinações do Decreto n.º 5.626/2005, que regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, julgue o item subsequente.

Os alunos surdos ou com deficiência auditiva têm direito à escolarização em turno diferente daquele do atendimento educacional especializado, para a complementação curricular, com utilização de equipamentos e tecnologias de informação, devendo esse atendimento ser estendido aos estudantes não usuários da LIBRAS.