É o órgão que coordena e controla internacionalmente o consumo e a distribuição de alimentos geneticamente modificados (OGM).

É uma convenção internacional de aplicação compulsória sobre os valores nutricionais de matérias-primas destinadas à alimentação humana e animal.

É uma coletânea de normas alimentares adotadas internacionalmente e apresentadas de modo uniforme, para proteger a saúde do consumidor e incentivar práticas justas no comércio internacional de alimentos.

É uma coletânea de normas alimentares adotadas internacionalmente e apresentadas de modo uniforme, para proteger a saúde do consumidor e incentivar práticas justas no comércio internacional de alimentos.