De acordo com o artigo 2º da Resolução nº 02 /2009, do Conselho Municipal de Educação do municí- pio de Florianópolis, a Educação das Relações Étnicoraciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena terão como objetivo a divulgação e produção de conhecimentos, bem como valores que eduquem os cidadãos quanto à pluralidade étnicoracial, tornando-os capazes de interagir e de negociar objetivos comuns que garantam, a todos, respeito aos direitos legais e valorização de identidade na busca: