São demonstrações financeiras obrigatórias para as entidades sujeitas às normas da Lei n.º 6.404/1976 o balanço patrimonial, o balanço financeiro e o balanço orçamentário.

A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e da Lei n.º 6.404/1976 e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência.

No passivo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados.

O ativo não circulante será composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado, intangível e diferido.

No ativo realizável a longo prazo, serão registradas as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante.