Questão 2079225

2079225 Ano: 2021
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-GO

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Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

Acerca de matéria tributária objeto de Súmula, é correto afirmar que

nas operações com cartão de crédito, os encargos relativos ao financiamento são considerados no cálculo do ICMS.

a prestação de serviço de composição gráfica, personalizada e sob encomenda, ainda que envolva fornecimento de mercadorias, está sujeita, apenas, ao ISS.

o mandado de segurança não constitui ação adequada para a declaração do direito à compensação tributária.

constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte.

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