Magna Concursos
898440 Ano: 2005
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA

Considerando a Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia (LOJEB), julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um avaliador judicial agiu com negligência no exercício de seu ofício, causou danos a terceiros e recebeu emolumentos indevidamente.

Nessa situação, em razão de sua conduta, o avaliador somente poderá ser punido com advertência e reparação dos danos causados.

 

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