Deve ser constituída pelas sociedades seguradoras autorizadas a operar planos de previdência complementar, seguros de vida individual e seguros de vida com cobertura por sobrevivência.

Deve ser constituída pelas sociedades autorizadas a operar em capitalização.

Deve ser constituída pelas entidades abertas de previdência complementar.

Deve ser desconsiderada quando não prevista em Nota Técnica Atuarial.