Leia o fragmento de texto a seguir.

O sistema educacional brasileiro é regulamentado pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela lei nº 9394, de 1996. Essa lei estabeleceu, no art.22, que a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurando a formação para o exercício da cidadania e meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

Considerando esse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.

I. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, alterada em 12 de julho de 2022, estabeleceu o compromisso da educação básica com a formação do leitor e o estímulo à leitura.

PORQUE

II. No art. 22 da Lei nº 9.394/96, é acrescido, a alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos.

A respeito dessas asserções, assinale a opção CORRETA.