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Respondida
1254413
Ano:
2016
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-1
Provas:
Juiz do Trabalho
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Relações Laborais
Trabalho Rural
Em relação às relações de trabalho rural, conforme previstas na Lei n° 5.889/73, é correto afirmar:
A
A indenização devida ao trabalhador safrista, pelo término normal do contrato, é de uma remuneração mensal.
B
Empregador rural é apenas a pessoa, física ou jurídica, proprietária de terras que explore atividade agroeconômica, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por prepostos.
C
O Trabalho noturno na lavoura, permitido apenas aos empregados maiores de 16 anos, é aquele compreendido entre 21 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte.
D
O adicional noturno será de, pelo menos, 25% sobre a remuneração normal.
E
Dadas as peculiaridades das atividades desenvolvidas, são incompatíveis com o trabalho rural as regras de equiparação salarial previstas no artigo 461 da CLT.
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