Magna Concursos
1868112 Ano: 2007
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: BASA

Quanto ao direito das coisas, julgue os itens que se seguem.

A sentença que reconhece a aquisição originária do direito de superfície por usucapião não concede a propriedade, mas tão-somente o direito limitado de construir ou de plantar.

 

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