Podemos classificar a Obrigação Tributária como acessória ou principal.
Sobre esse tema, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, a resposta CORRETA.
I. Obrigação acessória.
II. Obrigação principal.
( ) Decorre da legislação tributária e tem por objetivos as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização de tributos.
( ) Surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objetivo o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.
