- Código PenalCrimes Contra a PessoaPericlitação da Vida e da Saúde (arts. 130 ao 136)Omissão de Socorro (art. 135)
Omissão de socorro é crime. O artigo 135 do Código Penal Brasileiro e bem claro: “Deixar de prestar socorro a vítima de acidente ou pessoa em perigo iminente, podendo fazê-lo, é crime. “A pena é detenção de: