A política nacional de resíduos sólidos, instituída pela lei nº 12.305, de 2010, estabelece que, na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:
A política nacional de resíduos sólidos, instituída pela lei nº 12.305, de 2010, estabelece que, na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:
