Tem como fundamento a dignidade da pessoa humana;

Tem como objetivo fundamental erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

Dos direitos e deveres individuais e coletivos é violável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

Tem como objetivo fundamental promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Tem como princípio das relações internacionais a solução pacífica dos conflitos.