Questão 2175914

2175914 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-MA

Provas:

Considerando-se os instrumentos da PNMA, é correto afirmar que a regularidade ambiental de uma atividade potencialmente poluidora é confirmada

pela formalização de registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.

pela apresentação de relatório anual que informe a inexistência de poluição.

pelo registro da atividade no CTF e pelo licenciamento ambiental concedido pelo órgão ambiental competente.

pela apresentação de projeto básico ambiental e pela obtenção de autorização pelo órgão ambiental competente.

pela demonstração de que a atividade está localizada na área do zoneamento ambiental que permite a sua realização.

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