Questão 2302758

2302758 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gramado-RS

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Outros NormativosLei 12.305/2010: Política Nacional de Resíduos Sólidos

São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, EXCETO:

Redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.

Incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados.

Articulação entre as diferentes esferas do poder público, e destas com o setor empresarial, com vistas à cooperação técnica e financeira para a gestão integrada de resíduos sólidos.

Capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos.

A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

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