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Respondida
3101243
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
FINEP
Provas:
Analista - Análise Estratégica em Ciência, Tecnologia e Inovação
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Lei 13.123/2015: Acesso ao Patrimônio Genético
Nos termos da Lei n.º 13.123/2015 (Lei da Biodiversidade), patrimônio genético é definido como
A
população tradicional que detém e fornece informações sobre o conjunto de bens do patrimônio natural.
B
organização biológica ou social geneticamente diferenciada.
C
informação ou prática de população original sobre propriedades e usos do meio ambiente.
D
informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra natureza, incluindo-se substâncias oriundas do metabolismo destes seres vivos.
E
produto cuja natureza não requer nenhum tipo de processo produtivo adicional.
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