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Respondida
637827
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
PC-RS
Provas:
Delegado de Polícia
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Bens
Conforme disciplina normativa do Código Civil brasileiro, NÃO são bens públicos:
A
Os dominicais, ainda que alienáveis.
B
Os de uso especial destinados a autarquias.
C
Os terrenos destinados a serviços da administração territorial ou municipal.
D
Os bens sujeitos a usucapião.
E
Os dominicais, quando objeto de direito pessoal de entidades de direito público.
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