Magna Concursos
1446994 Ano: 2009
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBASA

O saneamento é fundamental para a melhoria da qualidade ambiental e de vida da população, porém alguns processos, como o tratamento de esgotos, podem gerar certos impactos ambientais. A esse respeito, julgue os itens que se seguem.

O saneamento pode causar impactos ambientais com efeitos cumulativos e sinérgicos no ecossistema. Tais impactos são regulados por meio de legislação específica do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e a fiscalização, realizada pelo órgão estadual competente, no caso da Bahia, a Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente (FEEMA), ou o IBAMA, nos casos em que não haja o referido órgão estadual.

 

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