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Respondida
344250
Ano:
2006
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
MPT
Orgão:
MPT
Provas:
Procurador do Trabalho
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Contrato de Trabalho
Contrato Individual de Trabalho: Generalidades
Contrato de Trabalho
Dos contratos de natureza trabalhista
Relações Laborais
Relação de Trabalho e de Emprego
Em relação ao contrato de trabalho, é
CORRETO
afirmar que:
A
a subordinação do empregado, que constituiu a nota característica do contrato laboral, é sempre econômica;
B
ao direito do empregador de dirigir e comandar a atuação concreta do empregado corresponde o dever de obediência por parte deste, que cessa por completo nos períodos de suspensão ou interrupção do contrato;
C
da continuidade específica do contrato de trabalho, de trato sucessivo, deriva a conseqüência de que a indeterminação do prazo se presume, cabendo a quem alega em contrário, fazer a prova de que o contrato foi celebrado a termo;
D
segundo entendimento jurisprudencial dominante, é possível o reconhecimento do vínculo empregatício de "apontador" de jogo do bicho, já que não se trata de objeto ilícito, mas de vício gerador de nulidade relativa;
E
não respondida.
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