1580210
Ano: 2006
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Cabo Santo Agostinho-PE
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Cabo Santo Agostinho-PE
Provas:
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Capacidade Contributiva
- Obrigação TributáriaSujeitos (arts. 119 a 123)Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)
Quanto à capacidade tributária, é correto afirmar.